Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR

Salve o dia 9 de setembro

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Brasileiro bêbado tem fé em Deus e mete o pé no acelerador

Um em cada 4 motoristas admite dirigir após beber

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

A OAB prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, de verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

IRPJ para clínicas médicas

Você sabia que as clínicas médicas podem ser beneficiadas com redução do IRPJ e da CSLL?

Decreto nº 6.789, de 3 de Março de 2009

Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender?

Descubra como resolver o impasse na partilha de imóvel financiado quando o ex-parceiro se recusa a vender. Conheça as estratégias jurídicas eficazes para extinção de condomínio e alienação judicial de direitos aquisitivos.